BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff
sancionou a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais,
irá beneficiar trabalhadores celetistas que ganham até cinco salários
mínimos. Com o vale, o trabalhador poderá acessar serviços e produtos
culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual,
literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural. A
estimativa é de que no ano que vem sejam gastos R$ 500 milhões com o
incentivo. "Depois vai subindo. Vai depender o interesse das empresas e
dos trabalhadores", declarou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em
entrevista, prometendo até julho do ano que vem o pagamento do
benefício.
"O Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva)
deu o bolsa família. A presidente Dilma está sancionando o alimento da
alma", resumiu Marta Suplicy, após participar da cerimônia de sanção da
Lei do Vale-Cultura, no Palácio do Planalto. Marta explicou, no entanto,
que a lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que deverá
acontecer no segundo semestre do ano que vem.
Apesar de existirem, aproximadamente, 17 milhões de
trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, a ministra da
Cultura reconheceu que um número muito menor do que este será
beneficiado. "Não trabalhamos de jeito nenhum com esse número.
Trabalhamos com muito, muito menos", disse Marta, sem dizer com quantos
trabalhadores o programa vai começar e salientando que este volume
aumentará ano a ano.
"Até julho trabalhador vai estar com esses recursos",
assegurou a ministra, ao lembrar que a concessão do Vale-cultura "não é
obrigatório" para as empresas e para os trabalhadores. "É um incentivo
fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45,00 do seu imposto. O
trabalhador R$ 5,00. Algumas empresas podem ficar com a parte do
trabalhador como no vale alimentação´", explicou Marta, que reconheceu
que o valor "realmente tem uma defasagem". Mas, justificou que "se nós
fôssemos ampliar, ia ser bem mais complicado" aprovar o texto. "Com R$
50,00 você vai poder pegar um bom cineminha e um teatro", comentou a
ministra.
O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi
aprovado em novembro na Câmara dos Deputados e em dezembro, no Senado. A
partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova
lei.
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